É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...